Câmara aprova criação da Comissão da Verdade.

Leitura

21/09/2011 22h51 - Atualizado em 21/09/2011 23h31

Câmara aprova criação da Comissão da Verdade

Proposta será analisada pelo Senado antes de ir à sanção.

Andréia Sadi e Iara Lemos Do G1, em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (21), a criação da Comissão da Verdade, que irá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditatura militar. A proposta, com origem no Executivo, ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal.







Deputados no plenário da Câmara na sessão deliberativa desta quarta (21) (Foto: Beto Oliveira/Ag.Câmara)

O líder do DEM, ACM Neto (BA), tambem comemorou a realização do acordo. "Traduzo aqui o sentimento de esperança da nossa parte, por isso colaboramos para que essa comissão tenha a missão de buscar os fatos históricos que sejam de conhecimento nacional que é um direito do Brasil e da cidadania. Sempre fomos a favor da comissão da Verdade", disse ACM Neto.

A segunda emenda, do PSDB, acrescenta que "qualquer cidadão que demostre interesse em esclarecer situação terá prerrogativa de prestar informações para fins de esclarecimento da verdade".

O projeto de lei diz que a Comissão não terá poderes para punir agentes da ditadura. As investigações incluem a apuração de autoria de crimes como tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, perdoados com a Lei da Anistia, de 1979.

A comissão terá dois anos para produzir um relatório, com conclusões e recomendações. Durante as investigações, o grupo poderá requisitar informações a órgãos públicos, inclusive sigilosas, convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias.

A comissão terá ainda de enviar aos órgãos públicos competentes informações que ajudem na localização e identificação de restos mortais de pessoas desaparecidas por perseguição política.

Discussão
A discussão da matéria na Câmara, iniciada no final da tarde, se arrastou pela falta de acordo sobre o formato final do grupo, que será indicado pela presidente Dilma Rousseff. Durante as conversas, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estiveram reunidos com os líderes em busca do acordo. O ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), hoje assessor do Ministério da Defesa, também participou das discussões.

Durante a discussão final, já à noite, que durou cerca de 30 minutos, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) foi o primeiro parlamentar a se manifestar na defesa do projeto. Segundo ele, a Comissão da Verdade é necessária para que o Brasil esclareça sua história. "Queremos que o Brasil feche de verdade essas feridas e possa virar a página" , afirmou.

Contrário à proposta, o deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ) disse que, se for aprovada, a comissão pode trazer problemas para o país. "Estamos mexendo numa ferida que já está cicatrizada que poderá voltar a causar problemas sérios", disse.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) foi aplaudido na defesa da matéria. "Mataram, esquartejaram e não querem que a gente saiba o que aconteceu. Isso não pode!"

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), contrário à proposta, chegou a se exaltar durante o discurso com alguns deputados que falvam durante seu discurso. "Cala a boca que eu estou falando, cala a boca". Bolsonaro disse que os argumentos para a criação da comissão são "piadas".

Ao final da votação, Maria do Rosário comemorou pelo Twitter. "Obrigada! O Brasil tem mais fé na democracia com a aprovação pela Camara da #comissãodaverdade! Estou aqui emocionada", escreveu no microblog.

Histórico
A criação da Comissão foi proposta no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009. O texto diz que a comissão busca trazer à tona a "verdade histórica" sobre o período militar e "promover a reconciliação nacional".

Desde que foi proposto, o texto foi alterado em vários pontos, principalmente para atender aos militares, que temiam uma revisão da Lei da Anistia. Sancionada em 1979, durante a redemocratização, a lei impede a responsabilização penal por crimes políticos perpetrados durante a ditadura militar (1964-1985). Os militares ainda exigiam que a comissão tratasse de organizações de esquerda que aderiram à luta armada.

Ainda durante as negociações, o período de análise foi ampliado, passou de 1964-1985 para 1946-1988. O projeto também aboliu a expressão "repressão política".

Fonte: Revista ISTOÉ, setembro/2011

Greenpeace faz manifestação no Senado contra Código Florestal

manifestação

Ativistas do Greenpeace protestaram nesta manhã em frente ao Senado contra aprovação do novo Código Florestal

Representantes do Greenpeace promoveram nesta quarta-feira uma manifestação no Senado contra o projeto de lei do novo Código Florestal. Estava prevista para esta manhã a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do parecer do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

Como foram impedidos pela Polícia Legislativa de entrar nas dependências da Casa, os manifestantes fixaram faixas no gramado da entrada que dá acesso à biblioteca. Este é o primeiro de uma série de protestos que o Greenpeace agendou para outras capitais como Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

- As mudanças propostas no Código Florestal vão contra os alertas das maiores instituições científicas do país. Se for aprovado assim, quem sai perdendo é o Brasil, disse a representante da campanha Amazônia Greenpeace, Tatiana Carvalho. Ela acrescentou que o relatório de Luiz Henrique cria condições para aumentar “a devastação” no país.

Tatiana Carvalho ressaltou que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) já demonstraram, em estudos, que o Brasil tem 61 milhões de hectares agricultáveis. Tatiana Carvalho disse que análise do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 75% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são produzidos por pequenos agricultores.

Circuito Primavera de Natação.


Efeito colateral - fontes limpas de energia como a eólica também podem prejudicar o ambiente e os humanos.


Pesquisas revelam que fontes limpas de energia como a eólica e processos ditos sustentáveis, como a reciclagem de água, também podem prejudicar o ambiente e os humanos


É inegável a importância das fontes renováveis de energia para a redução das emissões de gases do efeito estufa. Por essa contribuição no combate ao aquecimento global, outras tecnologias também ganham cada vez mais espaço, entre elas a reciclagem de água e a captura e estocagem de carbono no subsolo. O que pouca gente leva em conta é que as gerações de energia solar, hidrelétrica e eólica, além de outras soluções ditas sustentáveis, também provocam impacto no ambiente – e nas pessoas.


A energia solar, festejada por não emitir carbono na atmosfera, mostrou recentemente que tem um lado sombrio. Uma pesquisa da Universidade do Tennessee, nos EUA, concluiu que a fabricação de baterias para armazenar o que é captado pelos painéis fotovoltaicos tem potencial para emitir mais de 2,4 milhões de toneladas de chumbo. Isso só na China e na Índia, países cuja demanda por fontes renováveis só aumenta. A contaminação pelo metal provoca males à saúde como danos aos rins e aos sistemas cardiovascular, nervoso central e reprodutivo, além de problemas de aprendizagem em crianças.



“Compostos do chumbo são pesados e normalmente não flutuam pelo ar muito além do ponto de origem”, disse à ISTOÉ Chris Cherry, engenheiro ambiental responsável pela pesquisa. “Mas os trabalhadores e a população próxima às fábricas são particularmente vulneráveis às altas concentrações desse metal”, explica. Outras desvantagens podem ser vistas ainda na geração de energia eólica e hidrelétrica (leia quadro). Também a demanda cada vez maior, por água, está gerando um efeito colateral improvável. A reciclagem do recurso natural, que evita a retirada de rios e aquíferos, contribui para as mudanças climáticas.



Pesquisa da Universidade da Califórnia, também nos EUA, mostra que a purificação da água por um processo conhecido como nitrificação e desnitrificação emite altas quantidades de óxido nítrico, um dos gases responsáveis pelo efeito estufa. Isso acontece porque as bactérias usadas na remoção de impurezas inevitavelmente produzem esse elemento químico. “O processo, porém, evita o transporte de água por longas distâncias em caminhões, que gera monóxido de carbono e consome energia”, diz Amy Townsend-Small, principal autora do estudo.



Outro exemplo de que um equilíbrio é possível é o fato de a China ter fechado, recentemente, mais de 500 fábricas de baterias, por gerarem muitos poluentes. “O desafio é ter uma estrutura regulatória contínua e sustentável”, diz Cherry, da Universidade do Tennessee. “Países ocidentais já reduziram as emissões nesses processos em cerca de 1% a 5%. Há muito espaço para melhorar”, finaliza.


Fonte: www.istoe.com.br

JEFS - Vôlei Masculino.


COLÉGIO ASAS
NÚCLEO DE MOTRICIDADE HUMANA
NÚCLEO DE ESPORTES

Feira de Santana, 09 de setembro de 2011
CRONOGRAMA DE JOGOS DOS JEFS 2011
Aos Srs. Pais e/ou responsáveis e alunos,
Segue abaixo o cronograma de jogos do JEFS 2011 para os dias 10/09 (sábado) e 11/09 (domingo). Veja toda programação no site: olimpiadasestudantisdefeiradesantana.wordpress.com


JOGOS DE VÔLEI MASCULINO
DATA – DIA
HOR
JOGO
CATEGORIA
LOCAL
10/09 – SÁBADO
12:50h
ASAS X NOBRE (Ida)
SUB 14 MAS
Ginásio Municipal
11/09 – DOMINGO
09h
ASAS X NOBRE (Volta)
SUB 14 MAS
Ginásio Municipal  

Ginásio do Municipal – Próximo ao Fórum.
Avisos importantes:
a)     Durante os jogos os alunos estarão sob a responsabilidade do Colégio Asas, no transporte e após os jogos a responsabilidade será dos pais e/ou responsáveis, portanto, atenção para o horário de encerramento dos jogos;
b)    É obrigatório os alunos apresentarem documento de identidade original;
c)      É obrigatório uso do uniforme da Seleção Asas (Kit de jogo).
A Coordenação NMH